Processo 177501/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 07/03/2014 10:55
Autuado em 07/03/2014 10:55
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1055/2019 da Primeira Câmara, de 21/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1055/ 2019 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/04/2019 Acórdão   1055/ 2019 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão JUSSARA DA SILVA (Falecido(a) em 2011)
Pensionista CINTIA PATRICIA DA SILVA
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
20/12/2018 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 878687/18
20/04/2018 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 277446/18
24/07/2015 15:14 do Protocolo 585506/15
17/07/2015 15:11 do Protocolo 569063/15
20/10/2014 11:48 do Protocolo 957280/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2019 2062 Acórdão nº 1055/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
15/01/2019 1978 Despacho Processual Diverso nº 11/2019
11/12/2018 1966 Despacho Processual Diverso nº 623/2018
05/04/2018 1798 Despacho Processual Diverso nº 106/2018
23/07/2015 1167 Despacho Processual Diverso nº 1103/2015
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 866/2015
16/09/2014 965 Despacho Processual Diverso nº 3212/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4123/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 16:04 DP  
19/06/2019 12:37 CAGE Despacho Processual Diverso nº 985/2019 -
18/06/2019 11:22 CGE Informação nº 156/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
18/06/2019 11:16 DP  
22/05/2019 13:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2019 -
22/05/2019 09:19 DP  
22/05/2019 08:29 DTI  
22/04/2019 14:37 S1C Acórdão nº 1055/2019 -
14/02/2019 16:26 GATBC  
14/02/2019 15:11 SMPJTC  
13/02/2019 10:35 5PC Parecer nº 80/2019 - Pensão. Cancelamento. Pelo encerramento do feito.
12/02/2019 16:34 SMPjTC  
04/02/2019 16:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 53/2019 -
11/01/2019 13:59 CGE Parecer nº 71/2019 -
09/01/2019 15:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 11/2019 -
08/01/2019 14:05 CGE  
07/12/2018 08:57 DP  
31/08/2018 12:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 623/2018 -
30/08/2018 18:26 SMPJTC  
30/08/2018 11:14 5PC Parecer nº 646/2018 - Pensão. Retorno. Aplicação de multa ao responsável. Encerramento do feito.
30/08/2018 08:40 SMPjTC  
23/08/2018 10:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 468/2018 -
14/05/2018 14:33 CGE Parecer nº 1084/2018 - Prestada a informação solicitada.
03/04/2018 08:27 DP  
12/03/2018 09:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 106/2018 -
09/03/2018 18:58 SMPJTC  
07/03/2018 10:23 5PC Parecer nº 173/2018 - Pensão. Pela realização de diligência para juntada do comprovante de publicação do ato de cancelamento.
06/03/2018 11:56 SMPjTC  
24/07/2015 16:31 COFAP Parecer nº 4/2018 -
21/07/2015 12:04 DP  
20/07/2015 14:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1103/2015 -
19/06/2015 16:44 DP Informação nº 15425/2015 -
01/06/2015 14:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 866/2015 -
30/04/2015 07:17 SMPjTC Parecer nº 6717/2015 - diligência Ementa: Pensão. Ausência de coabitação e dependência econômica. Realização de diligência à origem para os fins indicados e para cancelamento do ato.
27/04/2015 13:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 649/2015 -
13/10/2014 11:15 DICAP Parecer nº 4166/2015 - NEGATIVA DE REGISTRO. DILIGÊNCIA À ORIGEM. ANEXAR DOCUMENTAÇÃO. PENSÃO CONCEDIDA A IRMÃ INCAPAZ DE EX-SERVIDOR(A). AO RELATOR, PARA MANIFESTAÇÃO.
12/09/2014 14:12 DP  
19/08/2014 16:19 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3212/2014 -
19/08/2014 09:24 SMPjTC Parecer nº 11472/2014 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
10/03/2014 12:17 DICAP Parecer nº 11276/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A IRMÃO INCAPAZ DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/03/2014 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4123/2014 -

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